Capacitação para Gestores e Técnicos da Assistência Social

Prezados Gestores

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS, a cada dia tem buscado aprimorar sua gestão a fim de romper com modelo de dependência dos usuários de serviços sociais em relação às ações do estado e de filantropia privada.

Nesse sentido, tendo em vista as legislações recém editadas pelo Governo Federal e dando continuidade ao processo de formação dos atores da Assistência Social, informamos que no período de 10 a 12 de fevereiro, será realizada no Centro de Convivência do Idoso – CECI a Capacitação para Gestores e Técnicos da Assistência Social. Nesse sentido, as Entidades deverão indicar para participação no evento o nome de dois profissionais com as seguintes características:

• 1 profissional dirigente da instituição;
• 1 profissional de nível superior responsável pela execução das ações/atividades da entidade (assistente social, psicólogo, pedagogo, sociólogo, entre outros).

Esta é mais uma iniciativa da SEAS, no sentido de prestar apoio técnico e assessoria ás Entidades na adequação de seus serviços das à lógica do Sistema Único de Assistência Social, por isso, a presença de vocês é imprescindível para o êxito deste evento.

Caso prefira realizar a inscrição por e-mail, os seguintes dados deverão ser informados para o endereço demi@seas.am.gov.br:
• Nome da Entidade:
• Nome do participante:
• Função: (Coordenador ou Técnico)

Feliz 2010!

"Como a garça voa livre pelo espaço
Vou descer meu rio abaixo de canoa
Vida boa de ter tempo pra sonhar"
(Amazonas - João Donato)

Um ano novo de muitas conquistas e realizações a todos!
São os votos da equipe do Departamento de Monitoramento e Informação.

Exibição de teleconferência sobre os serviços de proteção social básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias

Próximo dia 6 de novembro das 15h às 16h45 será transmitida a teleconferência do MDS, sobre os Serviços de Proteção Social Básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias. Neste sentido, convidamos os representantes dos municípios das Secretarias Municipais de Assistência Social que quiserem participar para receber esclarecimentos a respeito.

Para participar da teleconferência e interagir por meio de perguntas, deverá ser estabelecido contato com a gerência de relacionamento da agência do Banco do Brasil mais próxima, a partir do dia 27 de outubro de 2009, a fim de certificar se esta agência possui sinal para transmissão da teleconferênca. Caso a agência não possua sinal para transmissão, teremos transmissão em Manaus na Agência do Banco do Brasil da Av. Guilherme Moreira, Centro. Sendo que nesta, para garantir a participação, é necessário o envio até o dia 5 de novembro de Nome, RG e CPF dos participantes para o endereço eletrônico demi@seas.am.gov.br ou para o fax (92)3878-6053.

Esta teleconferência é uma das estratégias utilizadas pelo Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS para orientar os Municípios e Distrito Federal a respeito da execução de Serviços de Proteção Social Básica, a partir de janeito de 2010, com recursos originários do Piso Básico de Transição, conforme disposto na portaria MDS no. 288/2009 disponível no site do MDS (www.mds.gov.br/suas).

Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que foi prorrogado para o dia 23 de outubro de 2009 o prazo final para preenchimento do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais.

O Levantamento tem por objetivo construir um banco de dados a respeito da regulamentação e execução dos Benefícios Eventuais no país e não tem caráter fiscalizatório, por isso é importante que seja respondido de forma fiel relacionada à situação dos Benefícios Eventuais no município.

Os municípios podem acessar o questionário por meio de login e senha do sistema SUASWeb (http://aplicacoes.mds.gov.br/suasnob/login.jsp) ou após o login no Censo CRAS (http://aplicacoes.mds.gov.br/sagicns/CRAS2009/auth/index.php), na página inicial destes sistemas está disponível texto com o link de acesso ao questionário.

Deve responder o questionário o gestor da assistência social ou pessoa por ele indicada. Só será possível responder uma vez por cada município. É preciso informar o cargo do respondente com no máximo 60 caracteres e a impressão do documento deverá ser feita antes do salvamento total.

Os benefícios eventuais são prestados às famílias que deles necessitem, por ocasião de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Esses benefícios integram a política pública de assistência social e são suplementares e provisórios.

Fonte: MDS

CENSO SUAS 2009

O MDS realizará, a partir do dia 17/09/2009, o CENSO SUAS 2009, momento em que todos os municípios que possuem CRAS e CREAS em funcionamento, independente da sua fonte de financiamento, devem preencher os questionários que estarão disponíveis no link http://www.mds.gov.br/suas. O prazo para preenchimento é de até o dia 19 de outubro de 2009.

Reiteramos a importância da fidelidade das informações prestadas a respeito de seu CRAS e/ou CREAS mesmo que esteja em situação irregular. Desta forma, o Estado poderá prestar assessoria nas situações que estão incompatíveis com o SUAS, facilitando assim a intervenção qualificada de acordo com os critérios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Social.