Exibição de teleconferência sobre os serviços de proteção social básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias

Próximo dia 6 de novembro das 15h às 16h45 será transmitida a teleconferência do MDS, sobre os Serviços de Proteção Social Básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias. Neste sentido, convidamos os representantes dos municípios das Secretarias Municipais de Assistência Social que quiserem participar para receber esclarecimentos a respeito.

Para participar da teleconferência e interagir por meio de perguntas, deverá ser estabelecido contato com a gerência de relacionamento da agência do Banco do Brasil mais próxima, a partir do dia 27 de outubro de 2009, a fim de certificar se esta agência possui sinal para transmissão da teleconferênca. Caso a agência não possua sinal para transmissão, teremos transmissão em Manaus na Agência do Banco do Brasil da Av. Guilherme Moreira, Centro. Sendo que nesta, para garantir a participação, é necessário o envio até o dia 5 de novembro de Nome, RG e CPF dos participantes para o endereço eletrônico demi@seas.am.gov.br ou para o fax (92)3878-6053.

Esta teleconferência é uma das estratégias utilizadas pelo Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS para orientar os Municípios e Distrito Federal a respeito da execução de Serviços de Proteção Social Básica, a partir de janeito de 2010, com recursos originários do Piso Básico de Transição, conforme disposto na portaria MDS no. 288/2009 disponível no site do MDS (www.mds.gov.br/suas).

Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que foi prorrogado para o dia 23 de outubro de 2009 o prazo final para preenchimento do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais.

O Levantamento tem por objetivo construir um banco de dados a respeito da regulamentação e execução dos Benefícios Eventuais no país e não tem caráter fiscalizatório, por isso é importante que seja respondido de forma fiel relacionada à situação dos Benefícios Eventuais no município.

Os municípios podem acessar o questionário por meio de login e senha do sistema SUASWeb (http://aplicacoes.mds.gov.br/suasnob/login.jsp) ou após o login no Censo CRAS (http://aplicacoes.mds.gov.br/sagicns/CRAS2009/auth/index.php), na página inicial destes sistemas está disponível texto com o link de acesso ao questionário.

Deve responder o questionário o gestor da assistência social ou pessoa por ele indicada. Só será possível responder uma vez por cada município. É preciso informar o cargo do respondente com no máximo 60 caracteres e a impressão do documento deverá ser feita antes do salvamento total.

Os benefícios eventuais são prestados às famílias que deles necessitem, por ocasião de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Esses benefícios integram a política pública de assistência social e são suplementares e provisórios.

Fonte: MDS

CENSO SUAS 2009

O MDS realizará, a partir do dia 17/09/2009, o CENSO SUAS 2009, momento em que todos os municípios que possuem CRAS e CREAS em funcionamento, independente da sua fonte de financiamento, devem preencher os questionários que estarão disponíveis no link http://www.mds.gov.br/suas. O prazo para preenchimento é de até o dia 19 de outubro de 2009.

Reiteramos a importância da fidelidade das informações prestadas a respeito de seu CRAS e/ou CREAS mesmo que esteja em situação irregular. Desta forma, o Estado poderá prestar assessoria nas situações que estão incompatíveis com o SUAS, facilitando assim a intervenção qualificada de acordo com os critérios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Social.

Encontro de Gestores Municipais

Seas reúne gestores municipais

O funcionamento do serviço de monitoramento, informação e avaliação de programas sociais no interior do Amazonas, será o tema, nesta sexta-feira, 2, a partir das 8h, do quarto e último dia de debate do Encontro de Gestores e Técnicos Municipais de Assistência Social, organizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

De acordo com a secretária executiva adjunta da Seas, Nádia Lúcia Soares, o encontro faz parte do Plano Estadual de Capacitação, que cumpre metas do Pacto de Aprimoramento de Gestão, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). O objetivo é fortalecer a Assistência Social como política pública e, também, a melhoria do padrão de atendimento e qualidade da gestão nas ações do governo, na capital e no interior do Amazonas.

Nos três dias, secretários da Assistência Social, conselheiros tutelares e de Direito, além de representantes dos 62 municípios, discutiram o modelo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com temas voltados para base do sistema de proteção social não contributiva; organização do SUAS, assistência social e as proteções afiançadas; proteção social especial; gestão e implementação do Bolsa Família; norma operacional básica do SUAS; sistema de garantias de direito da criança e do adolescente; política de recursos humanos; benefícios eventuais e prestação continuada com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Nesta sexta-feira, 2, às 8h, a chefe do Departamento de Monitoramento e Informação da Seas, Jane Mara Oliveira, vai explicar como funcionam os serviços de monitoramento, informação e avaliação de programas e projetos sociais na capital e interior do Estado. Ainda pela manhã, as assistentes sociais Maria Gleyds da Silva e Jucilei dos Santos, mostram a importância da Vigilância Social no SUAS. À tarde, às 14h, a subgerente de Apoio Técnico do SUAS, Themis Adriane Lemos, encerra o encontro com o tema Gestão da Informação na Assistência Social.

Acompanhe as notícias da Seas no http://www.seas.am.gov.br

Antônio Lopes

Fonte: Assessoria de Comunicação - SEAS